Após dois anos representando o Ministério Público Federal (MPF) e atuando perante a Corte Eleitoral da Paraíba, o procurador Regional Eleitoral da Paraíba (PRE), Renan Paes Félix, se despediu, nessa quinta-feira (30), do Pleno do TRE-PB. Na sessão de julgamento, os desembargadores e juízes destacaram o trabalho, a seriedade e inteligência do procurador enaltecendo seu notável saber jurídico.

A Corte Eleitoral prestou homenagens ao procurador, destacando sua contribuição e dedicação à Justiça Eleitoral. No decorrer da Sessão Ordinária, advogados e advogadas presentes à Sala de Sessões também renderam homenagens a ele.

Dentre as falas, destaca-se a do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo procurador: “Foi uma alegria ter conhecido você. Um cara simples, um cara maduro, experiente, diligente, trabalhador. Você se engajou nas questões importantes para fazer bem a imagem do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Não foram poucas as provocações na questão de metas, situações as mais variadas possíveis, além de ter participado de forma efetiva do nosso Planejamento Estratégico (…) Muita sorte e que Deus o conduza nestes próximos passos. Saiba que você deixou o seu exemplo, o exemplo de um homem seguro, maduro e de uma contribuição importante para o sistema público, especialmente aqui, para o sistema eleitoral”.

Em seu discurso de despedida, Renan Paes Félix agradeceu aos membros, servidoras e servidores: “Hoje ao me despedir do cargo de procurador regional eleitoral da Paraíba trago este sentimento de gratidão e de dever cumprido. Tive o privilégio de atuar ao lado de magistrados e servidores comprometidos com a integridade do sistema eleitoral e que atuaram com serenidade e firmeza. A Justiça Eleitoral, ao longo de seus mais de 90 anos, honrou o propósito que lhe deu origem, o de transformar o voto em um ato de confiança na democracia, uma confiança que não é cega, mas que é consciente, vigilante e esperançosa”.

Procuradores regionais eleitorais

Os procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva foram designados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco para exercerem, por dois anos, respectivamente, as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto no Estado da Paraíba. Eles substituirão, o procurador Renan Paes Félix e o procurador Djalma Gusmão Feitosa.

Os nomes dos novos membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional eleitoral (PRE) e substituto em todos os estados e no Distrito Federal pelos próximos dois anos foram divulgados por meio da Portaria PGE 26/2025. Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. Eles exercerão a função durante as eleições de 2026, atuando na fiscalização de todas as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

Função do Ministério Público Eleitoral 

Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e zelam pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Nesse contexto, podem iniciar ações judiciais para investigar e punir irregularidades, pedir a cassação de registros ou diplomas de candidatos, além de atuar em casos de inelegibilidade. Além disso, os PREs coordenam os promotores eleitorais, que são os membros do Ministério Público dos estados que atuam nas zonas eleitorais.

Além dos membros do MPF, o Ministério Público Eleitoral é composto por promotores de Justiça vinculados aos Ministérios Públicos estaduais que atuam na primeira instância.

Sobre o Procurador

Renan Paes Félix foi servidor do Ministério Público da União (MPU) de 2007 a 2012, ocupando cargos de técnico administrativo e analista processual, tendo trabalhado na PGR, em Brasília/DF. Entre 2012 e 2013, exerceu o cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2013, tomou posse como procurador da República, tendo atuado em Sousa/PB, Monteiro/PB, Ceará-Mirim/RN e Natal/RN. Possui mestrado em direito constitucional pela Universidade de Sevilha, na Espanha.


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