O tema “Diversidade nas Eleições” foi o foco da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29) pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O encontro, que ocorreu na Sala de Treinamento da sede do Regional, contou com a participação de diversas instituições, associações e ONGs que representam os direitos da comunidade LGBTQIA+.

A iniciativa teve como objetivo ouvir as demandas e experiências da população LGBTQIA+, especialmente no contexto das campanhas políticas, discutindo questões como discursos de ódio, transfobia, homofobia e barreiras nos locais de votação. O diálogo visou fortalecer o compromisso institucional do TRE-PB com o respeito à diversidade e à cidadania, alinhando-se aos princípios da igualdade e da inclusão.

Durante a reunião, também foi discutida a importância de orientar partidos políticos e candidaturas quanto à inadequação de discursos discriminatórios nas eleições de 2026, reforçando que a LGBTQIA+fobia é crime equiparado ao racismo e à injúria racial, conforme previsto na legislação e nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção nº 4.733 e ADI por Omissão nº 26).

A coordenadora nacional de Pessoas com Deficiência (PCDs) da Aliança LGBTI+, Irany Pereira, comentou sobre a relevância do diálogo realizado: “Hoje a gente teve uma troca muito positiva aqui no TRE-PB, para que ano que vem a gente tenha Eleições mais acessíveis e também mais humanizadas em relação à população LGBTQIA+. Uma das nossas preocupações no pleito é em relação ao nome social relativo às pessoas trans, tanto homens quanto mulheres, na forma do seu atendimento ao chegar para votar. Esta é uma luta constante para que os direitos sejam sempre preservados”.

O presidente da Associação IGUAIS LGBT+, Dhell Felix, classificou o encontro como “muito gratificante”. “Este momento de troca foi fundamental para colocarmos na mesa propostas de ações de enfrentamento à LGBTfobia no período eleitoral, que é um momento delicado, onde nossa pauta é frequentemente usada em troca de votos e likes. Ser recebido e provocado pelo TRE-PB para trazer nossas demandas é algo muito significativo para a comunidade”, destacou ele.

Rosana Amâncio, gestora de acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), também integrou o diálogo, destacando a importância da colaboração interinstitucional. “Ficamos muito felizes com o convite para participar desta reunião, que é um excelente canal de troca. Queremos trabalhar de forma integrada, pois esta também é uma pauta do TRT13. Temos avançado muito nas questões de acessibilidade e no combate ao preconceito racial e de gênero. Estamos à disposição para trabalhar essas pautas em conjunto com o TRE-PB”, ressaltou.

O presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID) do TRE-PB, juiz membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, destacou a importância da escuta ativa das comunidades. “Essa reunião que fizemos hoje com algumas representações das comunidades LGBTQIA+, como a Instituição Iguais LGBT, foi muito importante, porque nós, pela Comissão buscamos coletar informações e demandas que surgem, para que possamos aperfeiçoar a capacitação dos servidores que atendem diretamente ao público externo, e principalmente no dia das eleições, os mesários”, explicou o magistrado. 

Ele frisou que o objetivo é “minimizar toda e qualquer possibilidade de LGBTfobia, transfobia, discriminação e preconceito que possa surgir a partir daqueles que estejam prestando serviço ao TRE”.

Participaram também da reunião a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Vanessa Melo do Egypto; a responsável pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), Valnia Lima Veras Mariani Alves; a chefe do Núcleo de Sustentabilidade (NSUS), Maria Hilarina Aires Nunes; o coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad), Charles Elias Ferreira de Oliveira; o servidor da Seção de Lotação e Desempenho (SELDE) e membro da CMAID, Múcio Marques da Silva; e a servidora do Núcleo de Estatística Processual (NEP), Elisabete Barboza de Araújo Reges.

Foto de capa: #PraTodosVerem: Na fotografia, dez pessoas em uma sala de reuniões. Elas estão sentadas em cadeiras ao redor de uma mesa retangular coberta com uma toalha. Sobre a mesa, há documentos e celulares. Ao fundo, uma tela de projeção branca.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia, dez pessoas em uma sala de reuniões. Elas estão sentadas em cadeiras ao redor de uma mesa retangular coberta com uma toalha. Sobre a mesa, há documentos e celulares. Ao fundo há várias cadeiras pretas.

Foto 2: Na fotografia, dez pessoas em pé posando para a foto. Uma mulher, ao centro, segura uma bandeira da Aliança Nacional LGBTI+ Ao fundo aparece uma tela de projeção branca.

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