Numa iniciativa inédita, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início a uma série de reuniões para debater, de forma participativa, o Novo Modelo de Orçamento da instituição, que vai vigorar a partir de 2027. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), em Cajazeiras, reunindo juízes(as) e chefes de cartório de 22 Zonas Eleitorais do Sertão do Estado.

O evento foi aberto pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Formaram a mesa do evento o juiz da 20ª Zona Eleitoral de Araruna, Philippe Vilar, gestor do projeto estratégico Novo Modelo Orçamentário, juntamente com o assessor da Presidência, Eduardo Rangel; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Gilberto Rodrigues; o juiz assessor da Presidência, Jeremias Carneiro; e o secretário de Orçamento e Finanças do TRE-PB, Ranulfo Lacet.

O desembargador Oswaldo agradeceu a presença de todos e destacou os objetivos das reuniões dentro do período de definição e fechamento do orçamento de 2027, que se encerra em maio. “Isso é um movimento que fazemos primeiro para aproximar e dar sentido, posse e legitimidade ao juiz eleitoral em sua zona. Tome conta do seu cartório, do seu fórum, das suas pessoas, dos servidores, envolva-se”, pediu.

Em seguida, o presidente do TRE-PB também se dirigiu aos servidores(as), convidando-os a pensar conjuntamente o que precisam apontar no orçamento de 2027 para que o TRE-PB possa executar na Zona Eleitoral. “Estamos lapidando vocês desde o Planejamento Estratégico. São 20 projetos, um deles é o plano de obras. Estamos catalogando tudo para que possamos, a cada ano, evoluir e estar sempre equilibrados, quer seja do ponto de vista estrutural, tecnológico ou de pessoal. Não podemos mais deixar nossas Zonas Eleitorais em estado de sucata como estavam”.

Novo Modelo de Orçamento

O Novo Modelo Orçamentário do TRE-PB é um dos 20 projetos estratégicos e está em construção. De acordo com o assessor da Presidência, Eduardo Rangel, um dos gestores da iniciativa, a principal mudança em relação ao modelo ainda vigente é a maior participação de quem atua no 1º Grau de Jurisdição. “A ideia é que haja uma construção conjunta do orçamento do ano que vem. Essa é a primeira vez que esse tipo de discussão acontece de forma presencial”.

Ao falar na reunião, o juiz gestor do projeto, Philippe Vilar, destacou o princípio basilar das quatro reuniões participativas que começaram por Cajazeiras: “Decidir hoje e impactar amanhã”. Ele convidou os presentes a preencher um formulário, classificando por ordem de relevância seis eixos apontados. Entre os eixos estão temas como obras, segurança patrimonial, modernização e aquisição de equipamentos de informática.

Para o juiz Philippe Vilar, construir o orçamento com quem será diretamente impactado por ele é o principal benefício. “É um novo paradigma. As demandas que forem colhidas hoje impactarão diretamente na qualidade dos trabalhos de todos no futuro”.

Debates e sugestões

Na primeira reunião, cada representante de cartório teve até cinco minutos para falar sobre as demandas necessárias em sua Zona Eleitoral. Foram relatadas questões relacionadas a melhorias de infraestrutura, segurança patrimonial, novos mobiliários e até acessibilidade.

Algumas Zonas Eleitorais pontuaram a urgência de efetivação da proposta de valorização dos requisitados, já implantada por muitas prefeituras municipais. Também houve pedidos por mais capacitações.

Muitos dos participantes da reunião aproveitaram o momento para reconhecer o quanto a gestão do TRE-PB avançou na melhoria do 1º Grau. “A minha fala inicial é de agradecimento por essa atenção a São José de Piranhas. Passamos por uma reforma recente, mas não foi uma simples reforma. Estamos agora com uma sede moderna, apenas o prédio é antigo. Fomos ouvidos pelos engenheiros e arquitetos, e isso será muito útil a todos que trabalham e ao cidadão”, pontuou o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas.

A cada ponto elencado, o desembargador Oswaldo Trigueiro interagiu diretamente com os juízes(as) e chefes de cartório. Houve momentos em que ele relatou decisões tomadas a partir de um olhar acurado sobre as necessidades das Zonas Eleitorais. “São realidades de doer. Elegemos São José de Piranhas como um símbolo do que condenamos e do que podemos fazer”.

Cronograma e Eixos Estratégicos

Para viabilizar essa escuta direta, foi definido um calendário de apresentações e debates com juízes(as) e chefes de cartório em diferentes polos do estado. As atividades prosseguem no dia 5 de março, em Areia, quando estarão reunidas 13 Zonas Eleitorais. Em seguida, haverá evento em Campina Grande, no dia 26 de março, com a presença de 18 ZEs. A última reunião será em João Pessoa, com representantes de 16 ZEs.

Perspectivas e Diagnóstico de Prioridades

Ao encerramento das atividades em Cajazeiras, o secretário de Orçamento e Finanças, Ranulfo Lacet, apresentou um panorama da gestão orçamentária em curso. Ele ressaltou que, para 2027, a projeção é de um orçamento limitado a pouco mais de R$ 32 milhões — um incremento de apenas R$ 1 milhão em relação ao exercício atual. “Vamos entregar ao próximo gestor um retrato fiel da Justiça Eleitoral na Paraíba, consolidando os anseios dos cartórios e as necessidades da sede”, pontuou o secretário.

Antes de finalizar a reunião, o presidente Oswaldo Trigueiro apresentou o ranking das prioridades de nível “médio/alto” elencadas pelos participantes após o preenchimento dos formulários técnicos. A segurança cartorária liderou as preocupações com 89,2% das menções, seguida de perto por projetos de construção, reforma e ampliação (83,8%). O mobiliário ocupou a terceira posição (70,2%), enquanto informática (54%) e serviços de limpeza (45,9%) completaram a lista de eixos estratégicos para o orçamento de 2027.

No campo das capacitações, os servidores e magistrados do Sertão definiram uma ordem clara para os investimentos: o registro de candidaturas foi apontado como o tema mais urgente, seguido pela propaganda eleitoral, prestação de contas e atendimento ao público. 

Os dados colhidos servirão de base para a consolidação do plano orçamentário que será finalizado em maio.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de homens e mulheres em um ambiente interno. À esquerda, seis homens estão sentados atrás de uma mesa com toalha branca; à direita, um homem em pé fala ao microfone enquanto outras três mulheres e um homem aguardam ao lado.

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