O sistema de Justiça brasileiro voltará seus olhares para João Pessoa entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2026. O I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete ser um divisor de águas na consolidação de políticas públicas voltadas à resolução de conflitos de forma humanizada.

A iniciativa, que ocorrerá no auditório do Sesc/Fecomércio com capacidade para 250 pessoas, destaca-se pela presença de autoridades acadêmicas e ativistas que moldaram o pensamento restaurativo global. O evento marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ e busca integrar a sociedade civil com a magistratura.

Protagonismo Internacional

Um dos grandes destaques do encontro é a presença de Fania E. Davis, uma das vozes mais influentes dos Estados Unidos na interseção entre justiça racial e restaurativa. Advogada de direitos civis e doutora em Conhecimentos Indígenas, Fania é fundadora do Restorative Justice of Oakland Youth (RJOY). Sua trajetória é marcada pela luta social e pela escrita acadêmica que propõe um sistema de justiça capaz de curar traumas históricos e estruturais.

Outro nome de relevo é o Dr. Raúl Calvo Soler, jurista espanhol com sólida carreira na Argentina e Europa. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Soler dirige o Centro de Investigações Restaurativas e coordena programas de implementação da Justiça Restaurativa para jovens e adultos. Especialista em dinâmicas restaurativas aplicadas à violência no esporte e no âmbito corporativo, ele trará sua experiência como autor de obras fundamentais como “Onde a Justiça não chega” e “Manual de práticas restaurativas para empresas”.

Programação de Excelência

Além dos especialistas internacionais, o congresso contará com nomes fundamentais para a doutrina restaurativa, como Howard Zehr e Kay Pranis. A abertura solene, no dia 25 de fevereiro, terá a participação do Ministro Vieira de Mello, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para o presidente do TRE-PB e coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o evento é uma oportunidade de trazer o olhar do país para as práticas inovadoras realizadas na Paraíba. “Estamos contemplando uma temática que é uma novidade no ambiente judicial, focada na composição de conflitos e na busca por soluções que vão além da punição”, ressaltou o magistrado.

Inscrições e Hotsite

Devido ao grande sucesso e à alta procura pelo evento, as inscrições para o congresso já estão esgotadas. Para quem deseja acompanhar os detalhes técnicos, o Tribunal disponibilizou um hotsite exclusivo com as biografias completas de todos os convidados e o cronograma das atividades:

https://www.tre-pb.jus.br/institucional/congresso-internacional-de-justica-restaurativa


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 

Foto de capa: #PraTodosVerem: Banner de divulgação do evento “Congresso Internacional de Justiça Restaurativa”.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher falando ao microfone em uma mesa de debate. Ela usa óculos e está ao lado de um homem de terno e gravata, com uma placa de identificação à sua frente indicando “Doutora Fania Davis”.

Foto 2: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem de óculos e paletó escuro, segurando um microfone e gesticulando com a mão direita durante uma fala.

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