Atualizado em 30 de março de 2026

Atas das reuniões:

Até o momento, não foram realizadas reuniões da comissão em 2026.

Não houve reunião da comissão em 2024 e 2025.

• 03/03/2023
• 26/08/2022
• 29/06/2022
• 23/08/2021
• 12/07/2021
• 14/12/2020
• 07/02/2020
• 06/12/2019
• 25/10/2019
• 27/09/2019
• 30/08/2019
• 26/07/2019

Relatório de atividades

Não há relatório de atividades 2025, pois a comissão não se reuniu.