Com as regulamentações das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), notabiliza-se o compromisso da alta administração do Órgão manifesto na política assentada para o princípio da dignidade da pessoa, o valor social do trabalho e a proibição de todas as formas de discriminação, estando de acordo com Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Hospedada no site do TRE-PB e disponível ao acesso de toda pessoa interessada, a cartilha de Prevenção ao Assédio e Discriminação, elaborada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação (CPEAD), aponta quais são os comportamentos desejáveis no trabalho e quais são considerados inaceitáveis.

O informativo é estendido aos servidores, estagiários e empregados de empresa prestadora de serviço ao TRE da Paraíba, canal de orientação, acolhimento e denúncia, pelos meios de comunicação institucional, trabalhado pela Ouvidoria Regional Eleitoral, inclusive para adoção de procedimentos que colaboradores e gestores possam ser tomadas em caso ou suspeita de assédio e discriminação na condição de vítima ou testemunha.

Como resultado da disseminação da temática, voltada à prevenção de assédio e discriminação na Justiça Eleitoral da Paraíba, houve a promoção de palestras com os temas: “Prevenção dos riscos de assédio moral para a promoção da saúde mental dos servidores”, e “Assédio na organização e o Impacto na Saúde Mental”, alinhadas à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, e o curso “Desenvolver Competências Psicoemocionais e Psicossociais e Cultura do Respeito para prevenir práticas de assédio dentro da organização”, dentro das ações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação (CPEAD).

Confira sobre o tema:
Portaria TRE-PB nº 49/2023 que que institui a composição atual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Cartilha de Prevenção ao Assédio e a Discriminação.
Portaria TRE-PB nº 207/2023 que institui e regulamenta as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Resolução CNJ nº 351/2020 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação devem ser encaminhadas através do formulário de contato com a Ouvidoria do TRE-PB .

/ascom/tre-pb/

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

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