O cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem se consolidado como uma importante instrumento de gestão estratégica e relacionamento institucional. A atual administração tem realizado diversos investimentos na infraestrutura, profissionalização e recursos humanos, com o intuito de conduzir os atos cerimoniais de forma mais eficiente, inclusiva e representativa.

O cerimonial é regido pelo Decreto nº 70.274/1972 e por normativas próprias do Judiciário, além de regimento interno do TRE-PB. O documento garante que os atos oficiais observem os princípios republicanos de respeito, equilíbrio, isonomia, impessoalidade e urbanidade.

Para o assessor do Cerimonial (Ascer), Lucas Pereira, o cerimonial tem se consolidado como uma ferramenta de relação institucional, fortalecendo o diálogo da Justiça Eleitoral com outros órgãos públicos, magistrados, gestores, servidores e, sobretudo, com o cidadão. “ As práticas adotadas buscam a excelência na condução dos eventos institucionais. Essa postura tem contribuído para o aperfeiçoamento da cultura organizacional, valorização dos servidores e melhoria dos serviços prestados à sociedade”, pontuou.

Outro destaque é a adoção de práticas inovadoras e eficientes nos atos administrativos. Uma delas é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços que será realizado por meio de licitação para disponibilização de equipamentos e estruturas para suporte técnico como sistemas de sonorização, coffee-break projeção, painéis de led, gerador, recursos humanos especializados, como intérpretes de Libras, profissionais de cerimonial, bombeiros civis, segurança preventiva e serviços de apoio logístico.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, informou que Tribunal está finalizando o processo de licitação para contratação de todos os itens necessários a realização de eventos institucionais, sem depender de patrocínios. “Todos os eventos patrocinados pelo TRE-PB terão os itens necessários para sua realização. Além disso, um ato normativo e um protocolo serão estabelecidos na área de cerimonial para padronizar uma rotina de atuação do cerimonialista e aqueles que integram esse corpo tão importante na estrutura de qualquer instituição pública”, declarou.

Segundo o assessor do Cerimonial, esse modelo garante maior padronização, previsibilidade e qualidade na realização dos eventos. “As contratações são realizadas sob demanda, de acordo com a necessidade do Tribunal. Com a implementação desse modelo, ocorrerá o uso racional dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. Ao respeitar os princípios da economicidade, eficiência e legalidade que regem a administração pública”, declarou Lucas.

O cuidado em adotar práticas inclusivas e inovadoras, como a audiodescrição para pessoas com deficiência visual, recursos de acessibilidade arquitetônica e atenção às normas de inclusão e representatividade de gênero reforça o compromisso do TRE-PB com a democratização do acesso e a participação cidadã em seus eventos.

Essas iniciativas dialogam com as Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estimulam linguagem simples, objetiva e acessível, eliminando formalismos desnecessários e favorecendo uma interação mais próxima com a sociedade. 

O alinhamento é igualmente evidente com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020, que prevê entre os principais desafios: a modernização administrativa, inovação e o fortalecimento da relação institucional com a sociedade.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem se dirigindo ao público. Do seu lado esquerdo, uma intérprete de libras.

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