O estudante de Direito surdo Ricardo Douglas Pontes de Medeiros assistiu às 10ª e 11ª Sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em razão de recurso de acessibilidade comunicacional, por meio da contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário a garantirem acessibilidade na comunicação institucional.

A contratação permite a atuação das intérpretes não apenas durante as sessões de julgamento, mas também em eventos institucionais. As sessões do TRE-PB, que são transmitidas ao vivo pelo YouTube, passam a alcançar um número maior de pessoas.

O estudante do 10º período de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ricardo Douglas, já observava ações de acessibilidade no TRE-PB. Ao ser informado de que a Justiça Eleitoral havia contratado intérpretes de Libras, despertou o interesse em acompanhar as sessões. Segundo ele, a iniciativa proporcionou maior clareza na compreensão dos debates e decisões. “Os julgamentos ficaram mais claros e as sessões ficaram melhores. Eu já tinha participado de sessões da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Saber que o TRE-PB incluiu esse recurso me deixa muito feliz”, afirmou.

Apesar dos avanços na inclusão social, o estudante avalia que um longo caminho ainda precisa ser percorrido para que a acessibilidade plena seja garantida em todos os espaços. “Eu tive algumas experiências difíceis no âmbito do Poder Judiciário, pois a maior dificuldade é a falta de acessibilidade. Isso prejudicou a minha formação acadêmica, pois não havia intérprete nas sessões”, concluiu.

Para a responsável pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), Valnia Veras, a contratação de intérpretes representa um avanço significativo para a instituição, já que desde 2022 buscava viabilizar o contrato.
“A presença de intérpretes de Libras fortalece o compromisso do TRE-PB com a inclusão, cidadania e a acessibilidade, permitindo que as pessoas surdas possam acessar as informações da Justiça Eleitoral e se sentirem incluídas no processo democrático”, afirmou.

/saragomes/ascom/tre-pb/

Capa#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o plenário de um tribunal durante uma sessão de julgamento. Ao fundo, magistrados estão sentados atrás de uma longa bancada elevada. À esquerda do plenário, em posição de destaque, uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) realiza a interpretação da sessão, evidenciando o recurso de acessibilidade comunicacional.

Foto 1#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o estudante de Direito, Ricardo Douglas, se comunicando com a intérprete de Libras, Juciara Aline da Silva Rodrigues.

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