O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contará com dez novos servidores — nove técnicos e um analista judiciário — conforme a Portaria nº 69/2026, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A normativa regulamenta o provimento de cargos efetivos em toda a Justiça Eleitoral e autoriza a ocupação de 398 vagas em todo o país, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário.

A medida visa suprir vacâncias decorrentes de aposentadorias, falecimentos ou exonerações, fortalecendo a força de trabalho tanto na sede quanto nas Zonas Eleitorais do estado. O preenchimento das vagas ocorre em conformidade com o regime fiscal sustentável (Lei Complementar nº 200/2023) e respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a sustentabilidade orçamentária da instituição.

Distribuição e Especialidades

O quadro de Analistas Judiciários contempla áreas Administrativa, Judiciária e de Apoio Especializado, com especialidades que variam entre Contabilidade, Arquitetura, Medicina, Tecnologia da Informação, entre outras. Já os Técnicos Judiciários abrangem as áreas Administrativa e de Apoio Especializado, incluindo Programação de Sistemas e Agente da Polícia Judicial.

Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a autorização é uma conquista estratégica. “Recebemos com entusiasmo a chegada desses novos talentos. É um ganho importante que nos permite oxigenar a estrutura. Minha determinação imediata é que a prioridade número um seja o preenchimento das vagas nas zonas eleitorais, onde a base mais precisa do reforço”, destacou o presidente.

Planejamento de Lotação e TI

O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Océlio Batista Mendes, detalhou o cronograma de preenchimento. “Com a autorização do TSE para o provimento de nove cargos de técnico judiciário e um de analista judiciário no âmbito do TRE-PB, o presidente, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a nomeação imediata de um cargo de técnico na área de Tecnologia da Informação, bem como a realização de concurso interno de remoção para os oito cargos restantes, seguido das respectivas nomeações. Quanto ao cargo de Analista Judiciário, assim que houver vacância do referido cargo, o mesmo procedimento será adotado”, explicou Océlio.

Remoção Interna e Valorização

Segundo o secretário, a dinâmica de movimentação funcional prioriza o público interno antes das novas posses. “A remoção interna permite que os atuais servidores sejam realocados conforme suas preferências e necessidades de qualidade de vida, otimizando a distribuição de pessoal antes que os novos concursados assumam as vagas remanescentes no interior. Além de proporcionar desenvolvimento de carreira, o processo aumenta a satisfação profissional e a produtividade nas unidades jurisdicionais”, declarou.

Contexto do Concurso Unificado

O provimento atual utiliza a lista de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), realizado em 2025. O certame foi um dos maiores da história da Justiça Eleitoral, registrando mais de 637 mil inscrições homologadas em todo o Brasil. O reforço no quadro de pessoal é considerado vital para o planejamento das Eleições 2026, assegurando que o Tribunal disponha de suporte técnico e administrativo pleno para a condução do pleito.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na ilustração aparece no alto a expressão “Concurso Público Unificado” e abaixo, centralizados, aparecem, à esquerda uma balança representando a Justiça, e à direita uma fotografia da fachada do TRE-PB.

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