Serviços oferecidos pelo TRE-PB
Confira os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao público
Serviço | Ações educativas do Memorial |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Conforme a ordem dos pedidos agendados |
Descrição: | Realizar atividades orientadas através de palestras, debates e discussões, bem como atividades educativas e culturais, que têm como objetivo alcançar a participação ativa do cidadão, no intuito de gerar uma reflexão crítica sobre a cidadania. |
Prazo detalhado: | Planejamento dentro do projeto pedagógico do memorial, que definirá cronograma e público-alvo, conforme pedidos agendados |
Documentação necessária: | Ofício ou e-mail |
Forma de prestação e de comunicação: | Palestras, exposição parcial do acervo, vídeos e debates |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | No andar térreo do próprio TRE. Mais informações, contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail: sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Agendamento de entrevistas |
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Usuário: | Instituições e órgãos de imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada |
Descrição: | Entrevistas, coletivas ou não, com responsáveis pelo tema em evidência |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação por uma instituições ou órgão de imprensa, a demanda será encaminhada a pessoa a ser entrevistada, para avaliar a possibilidade de atendimento, sempre informando o horário-limite (deadline) que o solicitante precisa para cumprir sua missão jornalística. A Assessoria de Comunicação aguardará o retorno da pessoa a ser entrevistada, assim que a resposta chegar, será encaminhará de imediato ao solicitante |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito, pessoalmente, por telefone, Whatsapp ou por e-mail |
Tempo de espera para atendimento: | Conforme tempo de resposta da pessoa a ser entrevistada |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1246; E-mail: ascom@tre-pb.jus.br |
Serviço | Anotação de Órgão Partidário |
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Usuário: | Partidos Políticos (Diretórios/Comissões Provisórias) |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Procede-se a análise do Requerimento emitido pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX, encaminhado eletronicamente, para fins de validação/devolução do documento. |
Documentação necessária: | Requerimento SGIPEX (Módulo Externo) |
Forma de prestação e de comunicação: | Via Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIPEX (Módulo Externo) |
Tempo de espera para atendimento: | Dois dias úteis |
Locais e formas: | Solicitações feitas por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX (Módulo Externo). Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Atas de sessões |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta das Atas das Sessões |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/atas-das-sessoes. Maiores informações, contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1382; E-mail: asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Boletim Administrativo Eletrônico - BAE |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Boletim Administrativo Eletrônico (BAE) é o veículo oficial para publicações dos atos oficiais de caráter interno e atos administrativos normativos de caráter geral do Tribunal Regional Regional Eleitoral da Paraíba, gerados no SEI e definido na Portaria-Geral nº 195/2019. |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/bae-boletim-administrativo-eletronico. Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1224; E-mail: cgi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Calendário de Inserções Partidárias |
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Usuário: | Cidadão, Partidos Políticos e Geradoras de Rádio e Televisão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o Calendário de Inserções Partidárias deferido pelo TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada ao deferimento do Requerimento de Veiculação de Propaganda Partidária e à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por meio do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/propaganda-partidaria. Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de antecedentes criminais do 1º grau |
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Usuário: | Legítimo Interessado |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais, em 1º grau |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por e-mail e pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1456 (SOIC); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de atuação de advogado |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a existência ou não de ato praticado por determinado advogado em processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, número da inscrição e documento de identificação oficial com foto. |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é realizada preferencialmente por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de capacidade técnica – Fornecimento de Bens/Material |
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Usuário: | Pessoa física ou jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Emissão de Certificado Capacidade Técnica pelo Fornecimento de Bens/Material no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT, pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT); Telefone (83) 3512-1275; E-mail: comat@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de capacidade técnica – Prestação de Serviços ou Execução de Obras |
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Usuário: | Pessoa física e jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Emissão de Certificado Capacidade Técnica pela prestação de Serviços ou Execução de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT pela Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT) |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT); Telefone: (83-3512-1275); E-mail: comat@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Composição de Órgão Partidário |
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Usuário: | Cidadão e Partidos Políticos |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Certifica-se a composição de órgãos e dados partidários, através do sistema SGIP - Módulo Consulta Pública |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada à disponibilização do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por meio do endereço eletrônico : https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3. Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de estado do processo e documentos judiciais |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a existência e/ou tramitação de processos, podendo ser informado o nome das partes envolvidas, a fase processual, o teor da decisão, caso já tenha ocorrido, ou qualquer outra informação pertinente à tramitação de processos e documentos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é realizada preferencialmente por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de filiação partidária |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor / Partido Político |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Expedição de certidão de filiação partidária |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica (on-line) ou Documento de Identificação com Foto (se presencial) |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por meio do endereço eletrônico: https://filia2-consulta.tse.jus.br/#/principal/menu. Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de quitação eleitoral |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Fornecimento de certidão de quitação eleitoral |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral . Mais informações na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1324 (SESOC); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de quitação eleitoral presencial |
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Usuário: | Cidadão / Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Emissão de certidão de quitação eleitoral na Corregedoria |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1324 (SESOC); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Registro de Recursos Judiciais - Internos e Externos |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se a interposição de recursos manejados em face de decisões do colegiado e, ainda, de decisões monocráticas, nos processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é realizada preferencialmente por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Tramitação de Processos e Procedimentos da Corregedoria |
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Usuário: | Advogados ou Partes |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Emissão de certidão sobre situação ou andamento de processos e procedimentos em tramitação na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e a certidão será fornecida pela Corregedoria com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado |
Documentação necessária: | Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1397 (SEPEJ); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de Trânsito em Julgado |
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Usuário: | Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Certifica-se o trânsito em julgado dos processos judiciais |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto. |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é realizada preferencialmente por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Retirada de Autos Impressos - arquivados |
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Usuário: | Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado. |
Documentação necessária: | Número da inscrição da OAB e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Cobertura dos julgamentos do Tribunal |
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Usuário: | Imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda e o teor da solicitação |
Descrição: | Disponibilizar resultados de interesse público dos julgados |
Prazo detalhado: | Variável com a demanda dos serviços |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Atas de Registro de Preços |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca das atas de Registro de Preços realizadas ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone (83) 3512-1278 ou por e-mail dirigido à Seção de Compras (SECOMP) secomp@tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Contratos |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca dos contratos realizados ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone (83 3512-1276) ou por e-mail dirigido à Seção de Contratos (SECONT) secont@tre-pb.jus.br |
Serviço | Consulta Licitações |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibilizam-se informações acerca das licitações realizadas ou em tramitação no TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Por consulta no site ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes . A consulta também poderá ser formulada por telefone "(83) 3512-1280 / 1281 / 1282" ou por e-mail dirigido à Comissão de Licitação (CPL) cpl@tre-pb.jus.br , situada no 3º andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa - PB) |
Serviço | Consultar Pesquisas Eleitorais |
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Usuário: | Cidadão/Partidos |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Consulta as pesquisas eleitorais registradas |
Prazo detalhado: | Imediato |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por meio do endereço eletrônico: https://www.tse.jus.br/eleicoes/pesquisa-eleitorais/consulta-as-pesquisas-registradas. Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Diário da Justiça Eletrônico - DJE |
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Usuário: | Cidadão/Advogados |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o Diário da Justiça Eletrônico, que é o instrumento oficial de divulgação dos atos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e das Zonas Eleitorais |
Prazo detalhado: | As Edições são disponibilizadas, de segunda à quinta-feira a partir das 17h e às sextas a partir das 12h |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Por meio do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico. Maiores informações contatar a Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail: sedap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Divulgar informações referentes à Justiça Eleitoral da Paraíba |
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Usuário: | Cidadão, Instituições e Imprensa |
Prazo para prestação do serviço: | De imediato ou de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizar informações |
Prazo detalhado: | Informações que requerem levantamento (pesquisa) submetem-se à disponibilidade do setor pertinente |
Documentação necessária: | Solicitação |
Forma de prestação e de comunicação: | Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sitio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mail ascom@tre-pb.jus.br ou no endereço eletrônico www.tre-pb.jus.br |
Serviço | Empréstimo de urna de lona |
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Usuário: | Pessoa jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis |
Descrição: | Empréstimo de urna para realização de eleições não oficiais |
Prazo detalhado: | Não se Aplica |
Documentação necessária: | Requerimento dirigido ao Diretor Geral e protocolado no TRE-PB |
Forma de prestação e de comunicação: | Fornecimento através de documento próprio assinado pelo Representante do empresa/órgão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do TRE-PB, telefone 3512-1209. Maiores informações favor contatar a Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP) do TRE-PB, localizado no térreo, do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1206. |
Serviço | Empréstimo de urnas eletrônicas |
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Usuário: | Entidades públicas organizadas e instituições de ensino localizados no Estado da Paraíba |
Prazo para prestação do serviço: | Antecedência mínima de sessenta dias da data prevista para a eleição |
Descrição: | Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação, que compreende a urna eletrônica e os respectivos programas, para utilização em eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino nos termos da Resolução nº 22.685-TSE. O empréstimo de urnas eletrônicas não é possível nas seguintes situações: 1 - se a eleição estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 dias anteriores e 30 dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno; 2 – nos pleitos em que há apenas um candidato, ou chapa única |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Na solicitação inicial, o requerimento de empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação preenchido e assinado disponível no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/emprestimo-de-urnas/emprestimo-de-urnas . Posteriormente, relação de candidatos contendo nome completo, número, fotografia e nome para urna; quando necessário, relação de eleitores contendo número de identificação e nome completo |
Forma de prestação e de comunicação: | O presidente do TRE-PB decide sobre o empréstimo, com base no parecer do juízo eleitoral e no relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em seguida, em conjunto com a entidade solicitante, a STI planejará as atividades da eleição. Antes da eleição, é realizada cerimônia de preparação e verificação de dados nas urnas com participação de representantes da entidade solicitante. Todos os custos relativos a eleição, bem como transporte das urnas e dos técnicos de suporte são de responsabilidade da entidade solicitante |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | A solicitação deve ser protocolada na sede da zona eleitoral da circunscrição onde ocorrerá a eleição e dirigida ao Juiz. Quando a eleição abranger mais de uma zona eleitoral, a solicitação deve ser protocolada na sede do TRE-PB e dirigida ao Presidente do Tribunal. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-142; E-mail: sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas do cadastro de eleitores - Autoatendimento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Online |
Descrição: | Disponibilizam-se informações estatísticas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba. É possível obter estatísticas gerais e de eleitores agrupados por perfil |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | On line |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-do-eleitorado-na-paraiba. Maiores informações contatar a Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC) localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1324; E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas do cadastro de eleitores - Sob demanda |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Variável, de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizam-se informações estatísticas personalizadas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba que não estejam na Internet. Dados pessoais de eleitores não são fornecidos |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | E-mail destinado a cre@tre-pb.jus.br ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações, contatar a Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1324. |
Serviço | Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Autoatendimento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Online |
Descrição: | Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Online |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas. Maiores informações, contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1420; E-mail: sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Estatísticas e dados históricos de pleitos eleitorais e candidatos - Sob demanda |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Variável, de acordo com a complexidade da solicitação |
Descrição: | Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Solicitação de informação encaminhada através da Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB , e-mail destinado a sisel@tre-pb.jus.br ou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar a Seção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL) localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1420; E-mail: sisel@tre-pb.jus.br |
Serviço | Guia de Pagamento de Multa - On-line |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Emite-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas eleitorais aplicadas em processos judiciais eleitorais |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Informação dos dados solicitados no formulário on-line. |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU): https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru . Orientações para emissão da GRU: https://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/multas-e-debitos-em-processos-judiciais/multas-e-debitos-em-processos-judiciais Maiores informações contatar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), localizada no 1ª andar do edifício sede do TRE-PB (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1436; E-mail: ascep@tre-pb.jus.br |
Serviço | Índice de Julgamento |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta da listagem dos processos que irão a julgamento na próxima Sessão do Pleno do TRE-PB |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados. Maiores informações, contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1382; E-mail: asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Informações aos cidadãos e servidores |
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Usuário: | Cidadãos e servidores |
Prazo para prestação do serviço: | Cinco dias úteis, podendo este prazo ser aumentado em mais cinco dias úteis |
Descrição: | Informações aos cidadãos e servidores, quanto aos serviços ofertados pelo TRE-PB. Acolhimento das demandas oriundas dos cidadãos e servidores, averiguando queixas e denúncias, encaminhando-as às unidades responsáveis e acompanhando as sugestões de soluções |
Prazo detalhado: | Feita a solicitação por e-mail, a informação será prestada ao demandante em até cinco dias úteis. Nos casos de encaminhamento da demanda a outras unidades, aquelas terão um prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento, para emissão de resposta. Pessoalmente o atendimento ocorre em até dez minutos; por telefone, o atendimento é imediato. Quando a informação a ser prestada, nesses casos, demandar pesquisa o prazo para resolução é de até cinco dias úteis |
Documentação necessária: | E-mail válido e correspondência via correios |
Forma de prestação e de comunicação: | Emissão de informação, pelos seguintes canais: Internet, telefone, pessoalmente e correspondência via correios |
Tempo de espera para atendimento: | Cinco dias úteis, podendo excepcionalmente estender-se por mais cinco dias úteis |
Locais e formas: | Pessoalmente na Ouvidoria Eleitoral , localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1381; por correspondência via correios (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa/PB) ou no endereço eletrônico "http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba " |
Serviço | Informações sobre prestação de contas anual dos Partidos Políticos |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Fornecer informações sobre prestações de contas anual dos partidos políticos: legislação aplicada, sistemas, Fundo Partidário, situação dos partidos quanto à prestação de contas de anos anteriores, orientações e outras informações |
Prazo detalhado: | Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior |
Documentação necessária: | Documento de identificação |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial, por telefone ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1249 / 1435 / 1436; E-mail: ascep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias |
Serviço | Informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Fornecer informações sobre prestações de contas de campanha de candidatos, comitês financeiros e Partidos Políticos: recepção, elaboração e processamento das prestações de contas, legislação aplicada, sistemas eleitorais, orientações e outras informações |
Prazo detalhado: | Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior |
Documentação necessária: | Documento de identificação |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial, por telefone, ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone: (83) 3512-1249 / 1435 / 1436; por email: secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico "http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias" |
Serviço | iPleno |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, na internet, com a listagem dos processos julgados, em julgamento e a julgar |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/acompanhamento-da-sessao-ipleno. Maiores informações, contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1382; E-mail: asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Memorial Físico |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Para as instituições: conforme a ordem dos pedidos agendados. Para o cidadão: imediato |
Descrição: | Visita guiada ao acervo do memorial do TRE-PB, composto de documentos históricos, iconográficos, móveis, livros, equipamentos que retratam a evolução da Justiça Eleitoral e a atuação do TRE-PB |
Prazo detalhado: | Funcionamento no horário do expediente normal do TRE-PB: segunda a quinta-feira, das 12:00 às 19:00h e na sexta-feira das 08:00 às 14:00h. No entanto, o agendamento respeitará os pedidos anteriores |
Documentação necessária: | Ofício ou e-mail |
Forma de prestação e de comunicação: | Apoio e orientação durante a visita guiada |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | No andar térreo do próprio TRE-PB. Mais informações contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail: sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Memorial Virtual |
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Usuário: | Instituições e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acesso do acervo e patrimônio histórico do memorial físico, bem como o histórico da Justiça Eleitoral, em duas fases: a primeira, entre 1932 a 1937 e a segunda, de 1945 até os dias de hoje, inclusive com registro fotográfico e de vídeos, além de bibliografia sobre a Justiça Eleitoral. Tem-se, ainda, um passeio virtual (giro de 360º) no gabinete da Presidência, no Memorial físico, na sala de sessões, na fachada do prédio sede, no Fórum Eleitoral da capital e o no Núcleo de apoio técnico à urna eletrônica – NATU – Campina Grande/Pb |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através da página: Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba. Mais informações, contatar a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail: sebmi@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre propaganda eleitoral - eleições municipais |
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Usuário: | Candidatos, federações, coligações, empresas de comunicação e cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar orientações sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: 3512-1288 (SEGECAD); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre filiação partidária |
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Usuário: | Filiados a Partidos Políticos |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar informações sobre a situação da filiação partidária e, se for o caso, sobre a duplicidade da filiação partidária |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto |
Forma de prestação e de comunicação: | Certidão |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP) , localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1288 (SEGECAD) ou email: seprodap@tre-pb.jus.br |
Serviço | Orientação sobre inelegibilidade, suspensão e restabelecimento de direitos políticos |
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Usuário: | Eleitor Suspenso, Inelegível |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Prestar orientações sobre: 1- suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal, interdição e conscrição; 2- período de inelegibilidade; 3-documentação necessária para o restabelecimento dos direitos políticos |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Documento de identificação oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1288 (SEGECAD); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Pesquisas de Legislação e Jurisprudência |
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Usuário: | Cidadãos e instituições |
Prazo para prestação do serviço: | Três dias úteis, salvo períodos de excessiva demanda |
Descrição: | Disponibilizam-se acórdãos e decisões monocráticas, que podem ser consultadas pelo próprio usuário com acesso a computador com internet. |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não há necessidade de documentação |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico http://www.tre-pb.jus.br/jurisprudencia/pesquisa. Maiores informações, contatar a Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI); Telefone: (83) 3512-1229 |
Serviço | Prestação de informações sobre documentos arquivados |
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Usuário: | Pessoa física ou jurídica, bem como seus representantes |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis a partir do acatamento da solicitação do usuário |
Descrição: | O Arquivo Central dispõe de ambiente físico para receber os usuários que pesquisam os documentos; os documentos podem ser reproduzidos por reprografia |
Prazo detalhado: | Dois dias úteis a partir da solicitação aceita pela autoridade da Secretaria Judiciária |
Documentação necessária: | Requerimento |
Forma de prestação e de comunicação: | Por telefone ou pessoalmente |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Seção de Documentação (SEDOC) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1209; E-mail: sedoc@tre-pb.jus.br |
Serviço | Processos Julgados |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se a consulta dos processos julgados em sessões anteriores |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento-e-processos-julgados . Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1382; E-mail: asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Recebimento e registro de documentos |
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Usuário: | Cidadão e Pessoa Jurídica |
Prazo para prestação do serviço: | Dez minutos |
Descrição: | Recepção e protocolo de documentos e processos relativos aos serviços e à competência e as atribuições do TRE-PB |
Prazo detalhado: | O prazo de dez minutos poderá se estender em períodos de grande demanda |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Pessoalmente ou por fax |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente na Seção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos (SEAPDE) no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1209; Telefax: (83) 3512-1448; E-mail: seapde@tre-pb.jus.br |
Serviço | Regularização de inscrição eleitoral |
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Usuário: | Eleitor |
Prazo para prestação do serviço: | De acordo com a demanda de serviços |
Descrição: | Prestar orientações e encaminhar para outros Regionais e TSE, buscando regularizar a situação eleitoral (transferência equivocada / cancelamento de inscrição) |
Prazo detalhado: | Não se aplica |
Documentação necessária: | Requerimento do eleitor, documento oficial com foto e título eleitoral |
Forma de prestação e de comunicação: | Atendimento presencial e via internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1288 (SEGECAD); E-mail: cre@tre-pb.jus.br |
Serviço | Retirada de Autos – Carga - Prazo Comum |
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Usuário: | Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos |
Prazo para prestação do serviço: | Quinze minutos |
Descrição: | Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo |
Prazo detalhado: | O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço |
Documentação necessária: | Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos |
Locais e formas: | Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83)-3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Sessão ao vivo |
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Usuário: | Cidadão |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Disponibiliza-se o acompanhamento em tempo real da Sessão Plenária, tanto por em vídeo ou apenas o áudio |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet |
Documentação necessária: | Não se aplica |
Forma de prestação e de comunicação: | Internet |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Através do endereço eletrônico: http://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessao-de-julgamento-ao-vivo. Maiores informações contatar a Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN), localizada no 1ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone (83) 3512-1382; E-mail: asplen@tre-pb.jus.br |
Serviço | Certidão de antecedentes criminais do 2º grau |
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Usuário: | Legítimo Interessado, Ministério Público, Autoridade Judicial |
Prazo para prestação do serviço: | Dois dias úteis |
Descrição: | Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais, em 2º grau |
Prazo detalhado: | A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema |
Documentação necessária: | Documento oficial com foto no caso de partes |
Forma de prestação e de comunicação: | A solicitação é realizada preferencialmente por escrito. |
Tempo de espera para atendimento: | Dez minutos para o pedido presencial |
Locais e formas: |
Solicitação por escrito, on-line pelo Protocolo Digital. Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro) Maiores informações, contatar a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail: crip@tre-pb.jus.br |
Serviço | Vista de processos e procedimentos em tramitação |
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Usuário: | Advogados ou Partes |
Prazo para prestação do serviço: | Imediato |
Descrição: | Proporcionar o acesso aos feitos de tramitação específica da Corregedoria |
Prazo detalhado: | Havendo identificação do interessado, o acesso se dará em 10 minutos |
Documentação necessária: | Inscrição na OAB, para os advogados e Documento de Identificação pessoal para as partes interessadas |
Forma de prestação e de comunicação: | Acesso físico aos autos |
Tempo de espera para atendimento: | Imediato |
Locais e formas: | Pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1397 (SEPEJ); E-mail: sepej@tre-pb.jus.br |