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Para quem enfrenta diariamente a invisibilidade social e a ausência de acesso a direitos básicos, os mutirões PopRuaJud representaram uma oportunidade concreta de acolhimento, escuta e retomada da cidadania. Mais de 500 atendimentos foram realizados a pessoas em situação de rua, somando as quatro edições do Mutirão PopRuaJud na Paraíba. Entre dezembro de 2025 e maio de 2026, as ações ocorreram nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, reunindo o Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades privadas em uma força-tarefa voltada ao atendimento humanizado dessa população.

A iniciativa está em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, por meio das Resoluções CNJ nº 425/2021 e CNJ nº 605/2024, que garantem o acesso à Justiça e fortalecem a articulação entre instituições para a promoção de direitos.

Ao longo das quatro edições, foram ofertados serviços de cidadania, acesso à documentação básica, assistência jurídica, saúde e assistência social.

Os serviços de cidadania ofertados à população incluíram: alistamento eleitoral, regularização da situação eleitoral, transferência de domicílio, emissão de segunda via do título de eleitor, certidões eleitorais, emissão de CPF, inscrição e atualização no Cadastro Único, acesso ao Cartão SUS, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização de registros de nascimento, orientações sobre processos judiciais, demandas de família e questões criminais, além de atendimento relacionado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Na área da saúde, foram realizados atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, com atuação do Consultório na Rua, do Odontomóvel, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da instituição Cidade Viva. O evento também promoveu ações de inclusão social e acolhimento, com serviços de higiene pessoal, distribuição de alimentos, banhos, cortes de cabelo, entrega de roupas, mochilas e kits de higiene bucal.

A ação foi promovida por meio do Comitê Local da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud).

Participaram do Mutirão PopRuaJud, como parceiros, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Polícia Científica (IPC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB).

Além disso, integraram a parceria as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e parceiros da iniciativa privada, como Senac, Cidade Viva, Uniodonto, a Pastoral da Pessoa em Situação de Rua e a instituição Filhos da Misericórdia.

Para mais informações acesse o relatório do BALANÇO DAS AÇÕES

/saragomes/ascom/tre-pb/

#Pratodosverem: Na fotografia aparece uma servidora atendendo pessoas em situação de rua, no Mutirão PopRuaJud.

#Pratodosverem: Na fotografia aparece o servidor da Justiça Eleitoral atendendo a população no 4° Mutirão do PopRuaJud, que ocorreu no Fórum do Tribunal de Justiça.

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