As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

• Formulário Eletrônico (O acompanhamento de partidos/consultas/denuncias/reclamações pode ser feito por link contido em mensagem enviada após o preenchimento do Formulário)
• Whatsapp
• Telefone fixo: (83) 3512-1472
• Atendimento presencial: Ouvidoria da Mulher, sede do TRE-PB - Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira)

Composição

Portaria nº 63/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Composição atual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de Primeiro Grau.

Portaria nº 85/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Composição atual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de Segundo Grau.

-CPEAMAS1G:

• Presidente da Comissão: Dr.ª Israela Claudia da Silva Pontes
• Servidora: Rosemary de Lourdes da Silva
• Servidora: Ysabelly Nascimento da Nóbrega Morais
• Servidora: Alice Mesquita Targino Coelho
• Colaborador Terceirizado: Caiu Fábio Alves

-CPEAMAS:

• Presidente da Comissão: Juiz Sivanildo Torres Ferreira
• Servidora: Gylmara de Araújo Pereira
• Servidora: Graziela Carvalho de Nogueira Alves
• Servidora: Michelle Batista Lira
• Servidor: Pedro de Figueiredo Lima Neto
• Colaboradora Terceirizada: Ana Lúcia Tomaz Ribeiro

Atas de Reuniões*

Até o momento, não houve reunião da comissão em 2025.

*Em 2022, não aconteceram reuniões da Comissão.

-CPEAMAS:

11/07/2024
04/07/2024
15/03/2024
14/02/2023
10/02/2023
04/08/2021

-CPEAMAS1G:

-Atas Conjuntas:

06/05/2025