Contratos 2025
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2025:
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Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
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| 19/2025 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, abaixo descritas, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 07/2022 – SEGEC. |
ECM SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 14.068.592/0001-98 |
01/08/2025 à 02/05/2026 | R$ 257.181,21 |
Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB |
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| 18/2025 | Contratação de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB. |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.299.133/0001-12 |
25/07/2027 | R$ 125.400,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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| 17/2025 | Fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da Paraíba e o fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral. |
SITECNET INFORMÁTICA LTDA - TELY, CNPJ nº 06.346.446/0001-59 |
12/08/2030 | R$ 3.052.261,40 |
Pregão Eletrônico n.º 90008/2025 |
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| 16/2025 | Prestação do SERVIÇO DE SEGURO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS |
11/07/2026 | R$ 19.176,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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| 15/2025 | Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB. |
SILLAS DUARTE DE MELO, CPF: 082.XXX.944-XX |
08/08/2027 | R$ 16.000,00 |
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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| 14/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto de cadeiras e longarinas com garantia expirada, que estão danificadas. |
MARILENE VIRGÍNIO DA PAIXÃO CNPJ 34.917.236/0001-09 |
01/10/2025 | R$ 25.479,00 |
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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| 12/2025 | Prestação de serviço técnico especializado de capacitação "on the job", nas modalidades presencial e ensino a distância, sobre o tema “TÉCNICAS E ABORDAGENS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SOB A METODOLOGIA "ON THE JOB", VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRE-PB”. |
3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ sob o nº 04.833.048/0001-31 |
10/06/2026 | R$ 350.000,00 |
Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 |
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| 11/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviço de garantia de dois servidores Lenovo SR650 7X06, contemplando a manutenção corretiva com troca de peças eventualmente defeituosas dentro do prazo do contrato, abaixo discriminado, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2025 – SEINF. |
DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 23.031.618/0001-14 |
10/06/2027 | R$ 23.200,00 |
art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
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| 10/2025 | Contratação de serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de COPEIRAGEM com fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI e NSO, situado na Av. Rio Grande do Sul - s/n - Bairro da Liberdade, no município de Campina Grande-PB. |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ/MF nº 14.068.592/0001-98 |
01/07/2028 | R$ 1.089.612,00 |
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| 09/2025 | Locação de um imóvel situado na Rua Cândido de Souza, 157, Centro, Solânea/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Solânea, sob o Número de Ordem R-03, Matrícula nº 673, Livro nº 2-C, fls. 273, destinado às instalações do Fórum Eleitoral. |
LUCLÉCIA LÍGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA CPF nº 380.XXX.174-XX |
06/05/2028 | R$ 180.000,00 |
art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 |
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| 08/2025 | Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba. |
CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 06.076.039/0001-79 |
03/04/2026 | R$ 11.463,75 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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| 07/2025 | Aquisição e instalação de persianas em alumínio para a Sala de Audiências Criminais e para a Sala dos Assessores no Fórum Eleitoral de João Pessoa/PB, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2025 - COMAT. |
DANIEL ALVES GONZAGA 08657842483 (D/A FORROS E PERSIANAS), CNPJ nº 37.760.421/0001-20 |
30/04/2026 | R$ 4.810,02 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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| 06/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma |
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ/MF nº 03.698.620/0005-68 |
10/04/2030 | R$ 849.750,00 |
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| 05/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/PB, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 206 (duzentas e seis) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB, ARP nº 01/2025 TRE-PB. |
INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.975.765/0001-09 |
18/03/2026 | R$ 824.000,00 |
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| 04/2025 | Prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral, NVI e NSO em Campina Grande/PB, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Serviços nº 01/ 2024 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 TRE/PB. |
FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 05.554.220/0001-80 |
15/04/2028 | R$ 1.454.873,04 |
2025NE169 | |
| 03/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de filtragem de e-mails para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1904605/2024 – SESEC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 – TRE/PB. |
NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI CNPJ nº 10.685.932/0001-79
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26/02/2028 | R$ 295.000,00 |
2025NE153 | |
contratação de empresa especializada de Engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do edifício sede do TRE/PB, além de outras melhorias na mesma, conforme detalhamentos elaborados pela SEARQ, a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 04/2024 – SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 TRE-PB. |
SILVAS CONSTRUÇÕES LTDA (THERMO CONSTRUÇÕES) CNPJ/MF nº 29.203.027/0001-63 |
10/03/2026 | R$ 519.684,39 |
2025NE156 | ||
| 01/2025 | Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa, a serem executados de acordo com o estabelecido no Termo de Referência nº 03/2024 - SEGEC |
PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.392.053/0001-06 |
20/01/2028 | R$ 5.829.558,84 |
2025NE041 |
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