Contratos 2025
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2025:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
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127/2025 | Contratação de serviço em nuvem (infraestrutura como serviço - IAAS), especialmente o serviço de inteligência artificial generativa em nuvem por meio do Serpro MultiCloud- Cloud Services Brokerage, e o de suporte técnico especializado, por meio do Serpro Multi |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07 |
18/08/2026 | R$ 155.519,38 |
Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002
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36/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90015/2025. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 24.376.542/0001-21 |
03/11/2028 | R$ 435.900,00 |
Pregão nº 90015/2025 |
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35/2025 | Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços". |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95 |
22/10/2026 | R$ 12.153,48 |
Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 |
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34/2025 | Locação de um imóvel residencial situado na Praça Dr. João Tavares, nº 136, Centro, Alagoa Nova - PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis "Alípio Bezerra" em Alagoa Nova/PB, sob o n.º 119, Livro 2-B, folha 024. |
PLÁCIDO HENRIQUE ALVES CÂMARA, CPF n.º 892.XXX.204-XX |
03/10/2028 | R$ 108.000,00 |
Art. 75, inciso V na Lei nº 14.133/2021 |
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33/2025 | Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando a adequação de ambientes interiores para o funcionamento da sala de inovação do Edifício Sede do TRE-PB - Termo de Referência nº 01/2025 - SEIM. |
JESSICA CAMPOS FREITAS (C F ARQUITERURA E INTERIORES - ME) CNPJ: 54.296.860/0001-43
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24/0/2026 | R$ 29.233,10 |
Art. 75, inciso I na Lei nº 14.133/2021 |
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32/2025 | Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 – STIC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB. |
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51 |
07/10/2028 | R$ 80.459,76 |
Pregão Eletrônico n.º 90012/2025 |
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31/2025 | Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 – STIC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB. |
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05 |
R$ 74.700,00 |
Pregão Eletrônico n.º 90012/2025 |
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29/2025 | Prestação do SERVIÇO de LAVANDERIA - lavagem de becas utilizadas pelos Membros da Corte e toalhas de mesa utilizadas nos eventos do Cerimonial, consoante Termo de Referência – Serviços nº 2159700/2025 – TRE-PB/PTRE/ASCER |
BLANCOR - LAVANDERIA LTDA- ME CNPJ: 21.572.577/0001-48 |
17/09/2028 | R$ 27.300,00 |
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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28/2025 | Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a |
EVOLVE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: nº 60.696.741/0001-80
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11/09/2028 | R$ 37.058,10 |
Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB |
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27/2025 | Prestação do serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte ou invalidez permanente, com cobertura básica para despesas médico-hospitalares de acidentes pessoais sem invalidez permanente, em favor da estimativa de 36 vidas, em benefício de estagiários do TRE-PB, para qualquer um dos eventos cobertos, a ser realizado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência 05/2025 - SEDOP. |
MBM SEGURADORA S.A CNPJ: 87.883.807/0001-06
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15/09/2026 | R$ 487,08 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 |
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25/2025 | Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", plano ouro, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF), de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2025 – SEFIN. |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
01/09/2026 | R$ 20.988,00 |
art. 74, III, "c", da Lei nº. 14.133/21 |
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24/2025 | Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico, incineração térmica e destinação final das cinzas dos |
TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.482.492/0001-52 |
09/09/2026 | R$ 5.200,00 |
artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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23/2025 | Aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento, Controle de Acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – TRE/AP). |
D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (SOLUS IT) CNPJ nº 10.348.741/0001-11 |
03/09/2030 | R$ 1.944.919,55 |
Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – TRE/AP
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22/2025 | Contratação de Assistente Social para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela junta médica do TRE-PB. |
MONIKA SCHAEFER BORGES DA SILVA CPF nº 723.XXX.007-00 |
21/08/2027 | R$ 6.479,20 |
Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
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21/2025 | Contratação de profissional especialista na prestação de serviços de trabalho terapêutico com grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, como atividade complementar do projeto Valorização da Vida deste Tribunal. |
ALISSON DE MENESES PONTES CPF 063.XXX.904-XX |
03/09/2026 | R$ 4.000,00 |
Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
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20/2025 | Contratação 01 (uma) assinatura do software Diário de Obras, ou seja, contratação de solução, no modo SaaS (Software como serviço), de acompanhamento em tempo real de serviços de engenharia e arquitetura, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 - STIC |
UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 21.600.669/0001-94
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14/08/2027 | R$ 3.000,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21
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19/2025 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
ECM SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 14.068.592/0001-98 |
01/08/2025 à 02/05/2026 | R$ 257.181,21 |
Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB |
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18/2025 | Contratação de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB. |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.299.133/0001-12 |
25/07/2027 | R$ 125.400,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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17/2025 | Fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da Paraíba e o fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral. |
SITECNET INFORMÁTICA LTDA - TELY CNPJ nº 06.346.446/0001-59 |
12/08/2030 | R$ 3.052.261,40 |
Pregão Eletrônico n.º 90008/2025 |
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16/2025 | Prestação do SERVIÇO DE SEGURO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
11/07/2026 | R$ 19.176,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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15/2025 | Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB. |
SILLAS DUARTE DE MELO CPF: 082.XXX.944-XX |
08/08/2027 | R$ 16.000,00 |
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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14/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto de cadeiras e longarinas com garantia expirada, que estão danificadas. |
MARILENE VIRGÍNIO DA PAIXÃO CNPJ 34.917.236/0001-09 |
01/10/2025 | R$ 25.479,00 |
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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13/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de revisão técnica e manutenção de 01 (um) Desfibrilador Externo Automático (DEA), em uso nas dependências deste Tribunal. |
KLINIC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA LTDA (Klinic Tecnologia), CNPJ nº 10.543.201/0001-99 |
19/08/2027 | R$ 2.960,00 |
Art. 75,II d LEI n] 14.133/2021 |
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12/2025 | Prestação de serviço técnico especializado de capacitação "on the job", nas modalidades presencial e ensino a distância, sobre o tema “TÉCNICAS E ABORDAGENS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SOB A METODOLOGIA "ON THE JOB", VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRE-PB”. |
3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ sob o nº 04.833.048/0001-31 |
10/06/2026 | R$ 350.000,00 |
Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 |
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11/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviço de garantia de dois servidores Lenovo SR650 7X06, contemplando a manutenção corretiva com troca de peças eventualmente defeituosas dentro do prazo do contrato, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 01/2025 – SEINF. |
DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 23.031.618/0001-14 |
10/06/2027 | R$ 23.200,00 |
art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
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Contratação de serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de COPEIRAGEM com fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI e NSO, situado na Av. Rio Grande do Sul - s/n - Bairro da Liberdade, no município de Campina Grande-PB. |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ/MF nº 14.068.592/0001-98 |
01/07/2028 | R$ 1.134.057,24 |
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09/2025 | Locação de um imóvel situado na Rua Cândido de Souza, 157, Centro, Solânea/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Solânea, sob o Número de Ordem R-03, Matrícula nº 673, Livro nº 2-C, fls. 273, destinado às instalações do Fórum Eleitoral. |
LUCLÉCIA LÍGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA CPF nº 380.XXX.174-XX |
06/05/2028 | R$ 180.000,00 |
art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 |
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08/2025 | Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba. |
CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 06.076.039/0001-79 |
03/04/2026 | R$ 11.463,75 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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07/2025 | Aquisição e instalação de persianas em alumínio para a Sala de Audiências Criminais e para a Sala dos Assessores no Fórum Eleitoral de João Pessoa/PB, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2025 - COMAT. |
DANIEL ALVES GONZAGA 08657842483 (D/A FORROS E PERSIANAS) CNPJ nº 37.760.421/0001-20 |
30/04/2026 | R$ 4.810,02 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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06/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma |
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA CNPJ/MF nº 03.698.620/0005-68 |
10/04/2030 | R$ 849.750,00 |
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05/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/PB, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 206 (duzentas e seis) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB, ARP nº 01/2025 TRE-PB. |
INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.975.765/0001-09 |
18/03/2026 | R$ 824.000,00 |
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Prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral, NVI e NSO em Campina Grande/PB, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Serviços nº 01/ 2024 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 TRE/PB. |
FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ/MF nº 05.554.220/0001-80 |
15/04/2028 | R$ 1.571.556,96 |
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03/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de filtragem de e-mails para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1904605/2024 – SESEC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 – TRE/PB. |
NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI CNPJ nº 10.685.932/0001-79
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26/02/2028 | R$ 295.000,00 |
2025NE153 | |
contratação de empresa especializada de Engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do edifício sede do TRE/PB, além de outras melhorias na mesma, conforme detalhamentos elaborados pela SEARQ, a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 04/2024 – SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 TRE-PB. |
SILVAS CONSTRUÇÕES LTDA (THERMO CONSTRUÇÕES) CNPJ/MF nº 29.203.027/0001-63 |
10/03/2026 | R$ 519.684,39 |
2025NE156 | ||
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa, a serem executados de acordo com o estabelecido no Termo de Referência nº 03/2024 - SEGEC |
PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.392.053/0001-06 |
20/01/2028 | R$ 6.385.061,90 |