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Contratos 2025

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2025:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:

a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;

b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.

Contratos, aditivos e apostilamentos Objeto Contratado Vigência Valor Global Nota de Empenho Fundamento Legal
127/2025

Contratação de serviço em nuvem (infraestrutura como serviço - IAAS), especialmente o serviço de inteligência artificial generativa em nuvem por meio do Serpro MultiCloud- Cloud Services Brokerage, e o de suporte técnico especializado, por meio do Serpro Multi
Cloud - Cloud Generic Professional Services.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07

18/08/2026

R$ 155.519,38

2025NE335

Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

36/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90015/2025.

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

 CNPJ nº 24.376.542/0001-21

03/11/2028

R$ 435.900,00

2025NE480

Pregão nº 90015/2025

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

35/2025

 Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços".

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ nº 07.797.967/0001-95

22/10/2026

R$ 12.153,48

2025NE446

Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

34/2025

Locação de um imóvel residencial situado na Praça Dr. João Tavares, nº 136, Centro, Alagoa Nova - PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis "Alípio Bezerra" em Alagoa Nova/PB, sob o n.º 119, Livro 2-B, folha 024.

PLÁCIDO HENRIQUE ALVES CÂMARA, CPF n.º 892.XXX.204-XX

03/10/2028

R$ 108.000,00

2025NE454

Art. 75, inciso V na Lei nº 14.133/2021

33/2025

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando a adequação de ambientes interiores para o funcionamento da sala de inovação do Edifício Sede do TRE-PB - Termo de Referência nº 01/2025 - SEIM.

 JESSICA CAMPOS FREITAS (C F ARQUITERURA E INTERIORES - ME)

CNPJ: 54.296.860/0001-43

24/0/2026

R$ 29.233,10

2025NE405

Art. 75, inciso I na Lei nº 14.133/2021

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

32/2025

Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,  Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 – STIC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB.

TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51

07/10/2028

R$ 80.459,76

2025NE390

Pregão Eletrônico n.º 90012/2025

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

31/2025

Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 – STIC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB.

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA,  CNPJ  57.142.978/0001-05

R$ 74.700,00

2025NE389

Pregão Eletrônico n.º 90012/2025

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

29/2025

Prestação do SERVIÇO de LAVANDERIA - lavagem de becas utilizadas pelos Membros da Corte e toalhas de mesa utilizadas nos eventos do Cerimonial, consoante Termo de Referência – Serviços nº 2159700/2025 – TRE-PB/PTRE/ASCER

BLANCOR - LAVANDERIA LTDA- ME

CNPJ: 21.572.577/0001-48

17/09/2028

R$ 27.300,00

2025NE379

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 

TR - Termo de Referência

28/2025

Contratação de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados com suporte do fabricante e acesso a
atualizações de novas versões durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 – STIC, Anexo I, do Pregão
Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB.

EVOLVE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: nº 60.696.741/0001-80

11/09/2028

R$ 37.058,10

2025NE368

Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – TRE/PB

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

27/2025

Prestação do serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte ou invalidez permanentecom cobertura básica para despesas médico-hospitalares de acidentes pessoais sem invalidez permanente, em favor da estimativa de 36 vidas, em benefício de estagiários do TRE-PB, para qualquer um dos eventos cobertos, a ser realizado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência 05/2025 - SEDOP.

MBM SEGURADORA S.A

CNPJ: 87.883.807/0001-06

15/09/2026

R$ 487,08

2025NE369

Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

25/2025

Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", plano ouro, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF), de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2025 – SEFIN.

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ: 09.094.300/0001-51

01/09/2026

R$ 20.988,00

2025NE348

art. 74, III, "c", da Lei nº. 14.133/21

TR - Termo de Referência

24/2025

Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico, incineração térmica e destinação final das cinzas dos
resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, consoante
o Termo de Referência – Serviços nº 1/2025 – TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SAS.

TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 10.482.492/0001-52

09/09/2026

R$ 5.200,00

2025NE357

artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência

23/2025

Aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento, Controle de Acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – TRE/AP).

D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (SOLUS IT)

CNPJ nº 10.348.741/0001-11

03/09/2030

R$ 1.944.919,55

2025NE351

2025NE352

2025NE353

2025NE356

Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – TRE/AP

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

22/2025

Contratação de Assistente Social para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela junta médica do TRE-PB.

MONIKA SCHAEFER BORGES DA SILVA

CPF nº 723.XXX.007-00

21/08/2027

R$ 6.479,20

2025NE346

2025NE347

Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

21/2025

Contratação de profissional especialista na prestação de serviços de trabalho terapêutico com grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, como atividade complementar do projeto Valorização da Vida deste Tribunal.

ALISSON DE MENESES PONTES 

CPF 063.XXX.904-XX

03/09/2026

R$ 4.000,00

2025NE349

Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021

TR Termo de Referência

20/2025

Contratação 01 (uma) assinatura do software Diário de Obras, ou seja, contratação de solução, no modo SaaS (Software como serviço), de acompanhamento em tempo real de serviços de engenharia e arquitetura, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1879004 - STIC

UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ/MF nº 21.600.669/0001-94

14/08/2027

R$ 3.000,00

2025NE330

Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

 

19/2025

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

ECM SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA

CNPJ nº 14.068.592/0001-98

01/08/2025 à 02/05/2026

R$ 257.181,21

2025NE328

2025NE329

Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93

Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB

18/2025

  Contratação de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.

 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.299.133/0001-12

25/07/2027

R$ 125.400,00

2025NE312

 Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

ETP -Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

17/2025

Fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da Paraíba e o fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral.

SITECNET INFORMÁTICA LTDA - TELY

CNPJ nº 06.346.446/0001-59

12/08/2030

R$ 3.052.261,40

2025NE316

2025NE317

Pregão Eletrônico n.º 90008/2025

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

16/2025

Prestação do SERVIÇO DE SEGURO
AUTOMOTIVO para 30 (trinta) veículos da frota do Tribunal, de diferentes marcas e modelos, todos em condições normais de uso, relacionados no Anexo II do Termo de Referência, a ser realizado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 01/2025 – SETRAN.

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS

CNPJ nº 61.198.164/0001-60

11/07/2026

R$ 19.176,00

2025NE301

Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência

15/2025

Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB.

SILLAS DUARTE DE MELO

CPF: 082.XXX.944-XX

08/08/2027

R$ 16.000,00

2025RO713

Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

14/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto de cadeiras e longarinas com garantia expirada, que estão danificadas.

 MARILENE VIRGÍNIO DA PAIXÃO

CNPJ 34.917.236/0001-09

01/10/2025

R$ 25.479,00

2025NE289

Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

13/2025

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de revisão técnica e manutenção de 01 (um) Desfibrilador Externo Automático (DEA), em uso nas dependências deste Tribunal.

KLINIC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA LTDA (Klinic Tecnologia), CNPJ nº 10.543.201/0001-99

19/08/2027

R$ 2.960,00

2025NE299

Art. 75,II d LEI n] 14.133/2021

TR - Termo de Referência

12/2025

 Prestação de serviço técnico especializado de capacitação "on the job", nas modalidades presencial e ensino a distância, sobre o tema “TÉCNICAS E ABORDAGENS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SOB A METODOLOGIA "ON THE JOB", VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRE-PB”.

 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ sob o nº 04.833.048/0001-31

10/06/2026

R$ 350.000,00

2025NE257

 Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

11/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviço de garantia de dois servidores Lenovo SR650 7X06, contemplando a manutenção corretiva com troca de peças eventualmente defeituosas dentro do prazo do contrato, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 01/2025 – SEINF.

DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/MF nº 23.031.618/0001-14

10/06/2027

R$ 23.200,00

2025RO572

art. 75, II da Lei nº 14.133/2021

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

10/2025

1º Termo Apostilamento

Termo de Retificação do 1º Termo Apostilamento

Contratação de serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de COPEIRAGEM com fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI e NSO, situado na Av. Rio Grande do Sul - s/n - Bairro da Liberdade, no município de Campina Grande-PB.

ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI

CNPJ/MF nº 14.068.592/0001-98

01/07/2028

R$ 1.134.057,24

2025NE249

2025NE250

2025NE251

2025RO893

2025RO894

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

09/2025

Locação de um imóvel situado na Rua Cândido de Souza, 157, Centro, Solânea/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Solânea, sob o Número de Ordem R-03, Matrícula nº 673, Livro nº 2-C, fls. 273, destinado às instalações do Fórum Eleitoral.

LUCLÉCIA LÍGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA

CPF nº 380.XXX.174-XX

06/05/2028

R$ 180.000,00

2025NE224

art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21

08/2025

Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba.

CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA

CNPJ nº 06.076.039/0001-79

03/04/2026

R$ 11.463,75

2025NE186

 art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021

Termo de Referência - TR

07/2025

Aquisição e instalação de persianas em alumínio para a Sala de Audiências Criminais e para a Sala dos Assessores no Fórum Eleitoral de João Pessoa/PB, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2025 - COMAT.

DANIEL ALVES GONZAGA 08657842483 (D/A FORROS E PERSIANAS)

CNPJ nº 37.760.421/0001-20

30/04/2026

R$ 4.810,02

2025NE212

art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021

Termo de Referência - TR

06/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma
estrutura de rack-seguro, além de prover o suporte e garantia aos sistemas existentes no conjunto para extinção de
incêndios, controle de acesso, climatização adequada e nobreaks de porte adequados ao seu funcionamento, abaixo
discriminado, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 02/2024 –
SEINF..

GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA

CNPJ/MF nº 03.698.620/0005-68

10/04/2030

R$ 849.750,00

2025NE179

Termo de Referência - TR

Estudos Preliminares - ETP

05/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/PB, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 206 (duzentas e seis) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB, ARP nº 01/2025 TRE-PB.

INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA,

CNPJ nº 10.975.765/0001-09

18/03/2026

R$ 824.000,00

2025NE171

2025NE172

2025NE173

2025NE174

2025NE175

2025NE176

Estudos Preliminares - ETP

Termo de Referência - TR

04/2025

1º Termo de Apostilamento

Prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral, NVI e NSO em Campina Grande/PB, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Serviços nº 01/ 2024 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 TRE/PB.

 FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA

CNPJ/MF nº 05.554.220/0001-80

15/04/2028

R$ 1.571.556,96

2025NE169

2025RO704

ETP - ESTUDOS PRELIMINARES

TR - TERMO DE REFERÊNCIA

03/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de filtragem de e-mails para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1904605/2024 – SESEC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 – TRE/PB.

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ nº 10.685.932/0001-79

26/02/2028

R$ 295.000,00

2025NE153

Estudos Preliminares - ETP

Termo de Referência - TR

02/2025

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

3º Termo de Apostilamento

contratação de empresa especializada de Engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do edifício sede do TRE/PB, além de outras melhorias na mesma, conforme detalhamentos elaborados pela SEARQ, a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 04/2024 – SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 TRE-PB.

SILVAS CONSTRUÇÕES LTDA (THERMO CONSTRUÇÕES)

CNPJ/MF nº 29.203.027/0001-63

10/03/2026

R$ 519.684,39

2025NE156

Estudos Preliminares - ETP

Termo de Referência - TR

01/2025

1º Termo Apostilamento

Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmadacom a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa, a serem executados de acordo com o estabelecido no Termo de Referência nº 03/2024 - SEGEC

PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no

CNPJ/MF nº 17.392.053/0001-06

20/01/2028

R$ 6.385.061,90

2025NE041

2025NE384

Estudos Preliminares - ETP

Termo de Referência - TR

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