Contratos 2025
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2025:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/2025 | Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba. |
CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 06.076.039/0001-79 |
03/04/2026 | R$ 11.463,75 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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| 07/2025 | Aquisição e instalação de persianas em alumínio para a Sala de Audiências Criminais e para a Sala dos Assessores no Fórum Eleitoral de João Pessoa/PB, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2025 - COMAT. |
DANIEL ALVES GONZAGA 08657842483 (D/A FORROS E PERSIANAS), CNPJ nº 37.760.421/0001-20 |
30/04/2026 | R$ 4.810,02 |
art. 75, inciso II na Lei nº 14.133/2021 |
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| 06/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma |
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ/MF nº 03.698.620/0005-68 |
10/04/2030 | R$ 849.750,00 |
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| 05/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/PB, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 206 (duzentas e seis) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB, ARP nº 01/2025 TRE-PB. |
INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.975.765/0001-09 |
18/03/2026 | R$ 824.000,00 |
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| 04/2025 | Prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral, NVI e NSO em Campina Grande/PB, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Serviços nº 01/ 2024 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 TRE/PB. |
FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 05.554.220/0001-80 |
15/04/2028 | R$ 1.454.873,04 |
2025NE169 | |
| 03/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de filtragem de e-mails para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cuja especificação está descrita no Termo de Referência de Serviços de TIC nº 1904605/2024 – SESEC, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 90026/2024 – TRE/PB. |
NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI CNPJ nº 10.685.932/0001-79
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26/02/2028 | R$ 295.000,00 |
2025NE153 | |
| 02/2025 | contratação de empresa especializada de Engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do edifício sede do TRE/PB, além de outras melhorias na mesma, conforme detalhamentos elaborados pela SEARQ, a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 04/2024 – SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 TRE-PB. |
SILVAS CONSTRUÇÕES LTDA (THERMO CONSTRUÇÕES) CNPJ/MF nº 29.203.027/0001-63 |
10/03/2026 | R$ 519.684,39 |
2025NE156 | |
| 01/2025 | Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa, a serem executados de acordo com o estabelecido no Termo de Referência nº 03/2024 - SEGEC |
PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.392.053/0001-06 |
20/01/2028 | R$ 5.829.558,84 |
2025NE041 |
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