Pregão Eletrônico 2023

Instruções para consulta dos Termos de Homologação das licitações finalizadas.

  • Para consultar os Termos de Homologação ou Termos de Adjudicação das licitações finalizadas, siga as instruções abaixo;
  • Clique em Termo de Homologação/ Termo de Adjudicação do respectivo pregão
  • No campo CÓD. UASG, informar: 070009
  • No campo NÚMERO DO PREGÃO, informar o número da modalidade e o ano sem utilizar a barra. Ex: pregão 01/2015 - 012015
  • Clique em OK
  • Clique sobre o número do Pregão
  • Clique sobre o Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação .
Número Objeto Data de Abertura Hora de Abertura Observações Resultado

31/2023

NOVA PUBLICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de maletas plásticas a serem utilizadas no armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudo Técnicos Preliminares

07/03/2024

14h00

Lei 14.133/2021

30/2023

Aquisição de uniformes sociais para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

13/12/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

29/2023

REABERTURA

Contratação de empresa para a prestação, em caráter continuado, de serviço técnico especializado de informática na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

Esclarecimento 5

Esclarecimento 6

Modelo de declaração contratos firmados

29/01/2024

14h00

Lei 14.133/2021

28/2023

Aquisição de bens de informática para atender às demandas do TRE-PB - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento1

10/11/2023

10h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

26/2023

REABERTURA

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas, e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI's, para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

23/01/2024

14h00

Dec. 10.024/2019

25/2023

REABERTURA

Contratação dos serviços de agente de integração, relativos à concessão de estágios de nível superior, para o TRE-PB.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Impugnação1

Impugnação2

25/01/2024

14h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

24/2023

LICITAÇÃO SUSPENSA

Contratação dos serviços, sob demanda, de áudiodescrição, transcrição de áudio para texto e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões colegiadas do TRE-PB, bem como em eventos abertos ao público externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

27/09/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

23/2023

Contratação de empresa de construção civil para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra​, nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, sejam eles próprios, cedidos ou alugados.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

06/09/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

22/2023

NOVA PUBLICAÇÃO

Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento 1

Impugnação1

Impugnação2

30/10/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

21/2023

LICITAÇÃO SUSPENSA

Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de equipamentos de segurança do tipo scanner de bagagem (raio X), portal fixo detector de metais e catraca, para o controle de acesso, permanência e circulação de pessoas no edifício sede do TRE/PB.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

21/09/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

20/2023

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de livros na área jurídica e em outras áreas específicas de interesse da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucional do TRE/PB - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

19/09/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

19/2023

LICITAÇÃO REVOGADA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos dos gabinetes odontológicos do TRE/PB.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

12/09/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

18/2023

Aquisição de bens permanentes de informática (aparelhos telefônicos VOIP, multifuncionais, impressoras coloridas, headsets e projetores multimídia), para atender às demandas do TRE/PB - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

29/08/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17/2023  NOVA PUBLICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

28/08/2023

NOVA DATA

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

16/2023

 Aquisição de ​material de copa e cozinha - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

13/07/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

15/2023

Aquisição de uniformes operacionais, sociais e acessórios de identificação para uso dos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

26/07/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

14/2023

Aquisição de material de expediente para atender às necessidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

04/07/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

13/2023

Aquisição de veículos, zero quilômetro, tipo utilitário, para transporte institucional de passageiros e de pequenos/médios volumes - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

04/10/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

12/2023

Contratação do serviço de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos oficiais que compõem a frota do TRE-PB.

Apêndice II - Locais de abastecimento

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

06/07/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

11/2023

Aquisição de material de consumo (água mineral e garrafão de polipropileno de 20 litros) para as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

15/06/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

10/2023

Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, para a frota do TRE-PB.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

29/05/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

09/2023

Aquisição de material de consumo (café e açúcar) - SRP

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

11/05/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

08/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet dedicado de 1Gbps.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

02/05/2023

10h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

07/2023

Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas do TRE-PB - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

08/05/2023

10h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

06/2023

Contratação de suporte oficial do fabricante para o software de correio eletrônico "zimbra network", bem como de licenças adicionais em caso de necessidade, com o fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento1

20/03/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

05/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (almoxarife) e de auxiliar de carrego e descarrego, visando o apoio em processos de armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de materiais de consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

02/08/2023

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

04/2023

REABERTURA

Contratação de empresas para execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e apoio administrativo (assistente administrativo III), com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás GLP 13kg), equipamentos e EPI's, a serem prestados no Edifício Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa, ANEXO I - Distrito Industrial e NVI - João Pessoa.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Impugnação1

Esclarecimento1

04/05/2023

10h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

03/2023

Aquisição de insumos para impressoras das unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba no exercício de 2023 - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

24/02/2023

10h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

02/2023 NOVA PUBLICAÇÃO

Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas áreas internas e externas e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento1

07/02/2023

NOVA DATA

14h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

01/2023  NOVA PUBLICAÇÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais - SRP.

Íntegra do Valor Estimado

Íntegra dos Documentos de Formalização da Demanda

Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares

Esclarecimento 1

Impugnação 1

17/02/2023

NOVA DATA

10h00

Dec. 10.024/2019

Lei 8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO