Contratos 2017

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2017:

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Nº do contrato

Objeto

Contratado

Vigência

Valor global do contrato

Inteiro teor do Contrato e aditivos (formato PDF)

56/2017

Compra de Energia Regulada - CCER. Contrato de Uso do Sistema e DIstrIbuIção- CUSD.

ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A/ PATOS/PB

Prorrogação Automática

 

Valor total estimado 2024

R$ 24.000,00 

Contrato nº 56/2017

55/2017

Assinatura dos produtos: 1) Biblioteca Digital Fórum de Livros - Assinatura – 4ª série 2016/2017, 2) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 1º série e 3) Biblioteca Digital Fórum de Códigos.

EDITORA FÓRUM LTDA

21/12/2018

R$ 34.145,00

Contrato nº 55/2017

54/2017

P restação de serviços gerais a serem realizados nas Seções de Almoxarifado e Patrimônio deste Tribunal.

JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME

18/06/2018

R$ 19.376,32

Contrato nº 54/2017

53/2017

P restação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, englobando infraestrutura (interconexão de troncos) e tráfego telefônico local, nos termos do Anexo 1 do Termo de Referência, para atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

26 /07/2021

R$ 16.187,31

Contrato nº 53/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

Rescisão Contratual

52/2017

L ocação de um imóvel situado na Rua Joaquim Camilo Duarte , nº 47, Santa Maria, Teixeira-PB, CEP: 58.735-000 , registrado n o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira / PB, sob o n.º R-6/1133, Livro 2-G, fl. 53.

RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA

01/12/2026

R$ 59.556,24

Contrato nº 52/2017

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

4º Apostilamento

5º Apostilamento

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

51/2017

Prestação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, madeiramento das cobertas e móveis das edificações de todas as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME

24/11/2018

R$ 5.439,97

Contrato nº 51/2017

50/2017

Prestação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, madeiramento das cobertas e móveis das edificações de todas as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

JO SÉ AVAILTON DA CUNHA – ME

14/11/2018

R$ 1.855,35

Contrato nº 50/2017

49/2017

Prestação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, madeiramento das cobertas e móveis das edificações de todas as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

JOÃO MOURA DA COSTA - ME

14/11/2018

R$ 9.352,07

Contrato nº 49/2017

48/2017

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de dez passagens aéreas.

IDÉIAS TURISMO LTDA - ME

22/11/2018

R$ 18.000,00

Contrato nº 48/2017

47/2017

Fornecimento e renovação de licenciamento, subscrições de suporte técnico e serviços correlatos para os produtos VMWare.

DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

17/11/2020

R$ 747.919,29

Contrato nº 47/2017

46/2017

Fornecimento de 372 Unidades de créditos de treinamentos (vouchers) VMWare SVC – CR – O.

WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – EIRELI - ME

17/11/2020

R$ 157.616,40

Contrato nº 46/2017

45/2017

1º Termo Aditivo

Locação de um imóvel residencial situado na Praça Pres. João Pessoa, 71, Centro,  Juazeirinho/PB, registrado do Cartório de Registro de Imóveis de Juazeirinho sob o n.º R-02-326, matrícula n.º 326, fls. 227, Livro Registro Geral n.º 2-B.

FRANCISCO DE SOUZA

26/10/2025

R$ 52.121,52

Contrato nº 45/2017

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

4º Apostilamento

5° Apostilamento

6º Apostilamento

44/2017

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de dez passagens aéreas

IDÉIAS TURISMO LTDA - ME

22/11/2018

R$ 18.000,00

Contrato nº 44/2017

43/2017

P restação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, englobando infraestrutura (interconexão de troncos) e tráfego telefônico local para atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

13/11/2018

R$ 124.110,35

Contrato nº 43/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

Rescisão Contratual

42/2017

Fornecimento de assinaturas das seguintes publicações: Correio da Paraíba e Jornal Folha de São Paulo, durante 12 meses.

ADELINA PESSOA DA SILVA - ME

20/12/2018

R$ 3.218,40

Contrato nº 42/2017

41/2017

Prestação do serviço de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB, no primeiro caderno do Jornal Correio da Paraíba.

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

26/08/2020

R$ 14.400,00

Contrato nº 41/2017

1º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

Termo de Rescisão Contratual

40/2017

Prestação dos serviços de monitoramento, por GPS/GSM, e gestão por Sistema de B.I. (business inteligence), de vinte e oito veículos do TRE/PB.

SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

02/10/2022

R$ 17.280,00

Contrato nº 40/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

39/2017

prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 10 (dez) passagens aéreas.
IDÉIAS TURISMO LTDA - ME

25/09/2018

R$ 18.000,00

Contrato nº 39/2017

38/2017

Prestação dos serviços de recepção, com a disponibilização de mão de obra, a serem executados na sede do TRE/PB.

DFE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME

19/09/2018

R$ 77.322,48

Contrato nº 38/2017

1º Termo Aditivo

37/2017

Fornecimento e a instalação dos equipamentos de rack ups (uninterruptible power supply), com módulos de bateria independentes e substituíveis.

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

11/07/2020

R$ 280.018,00

Contrato nº 37/2017

35/2017

Prestação do serviço de seguro automotivo para sete veículos da frota do TRE/PB. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 16/10/2018 R$ 3.700,00

Contrato nº 35/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

34/2017 Realização dos serviços gráficos de edição e publicação do Compêndio de Resoluções do TRE/PB. GRÁFICA EDITORA, FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F&F LTDA - ME 30/08/2018 R$ 4.912,00

Contrato nº 34/2017

1º Termo Aditivo

33/2017 Realização dos serviços gráficos de edição e publicação do Regimento Interno do TRE/PB, Regulamento da Secretaria do TRE/PB e Regulamento das Zonas Eleitorais. GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA 30/08/2018 R$ 3.596,00 Contrato nº 33/2017
32/2017 Prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de quinze passagens aéreas. IDÉIAS TURISMO LTDA - ME
15/08/2018 R$ 27.000,00 Contrato nº 32/2017
31/2017

fornecimento, pelo período de 12 meses, das revistas “CONSTRUÇÃO MERCADO”, “TÉCHNE” e “AU – ARQUITETURA & URBANISMO”, todas da Editora PINI, para a Seção de Engenharia e Arquitetura do TRE-PB

EDITORA PINI S/A

07/08/2018 R$ 1.632,00 Contrato nº 31/2017
30/2017

Contratação de um link para prestação de serviço de acesso à rede mundial internet, banda larga, com o objetivo de prover acesso redundante às conexões dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME

05/08/2018 R$ 909,80

Contrato nº 30/2017

1º Termo Aditivo

29/2017

Execução de obra de recupera ção, reforço e impermeabilização do reservatório elevado do Edifício Sede do TRE-PB.

ABTEC ENGENHARIA LTDA – EPP

28/07/2018 R$ 129.088,91

Contrato nº 29/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

28/2017

Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa.

ACRÓPOLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

25/07/2018 R$ 998.540,28

Contrato nº 28/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

Termo de Rescisão Unilateral

27/2017

Fornecimento d os materiais: placas sinalizadoras para extintores, marca: sidsign, placas sinalizadoras de saída de emergência, marca: sidsign de acordo com a norma técnica nº 06/2013 - CBMPB. e suportes metálicos de parede para extintores, marca zimmex.

CSC SOLUÇÕES LTDA ME

23/08/2017 R$ 2.233,40 Contrato nº 27/2017
26/2017

Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio

EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA

19/08/2017 R$ 9.629,80 Contrato nº 26/2017
25/2017

Prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 10 (dez) passagens aéreas.

IDÉIAS TURISMO LTDA - ME

14/07/2018 R$ 18.000,00 Contrato nº 25/2016
24/2017

Prestação do serviço de seguro automotivo para 12 (doze) veículos da frota do TRE/PB.

SEGUROS SURA S.A.

23/07/2018 R$ 7.498,00

Contrato nº 24/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

23/2017

Fornecimento de 303 dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital.

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES

14/08/2017 R$ 11.211,00
Contrato nº 23/2017
22/2017

Aquisição de 240 certificados digitais, tipo e-CPF A3, com validação presencial + 05 certificados digitais tipo A1 para equipamento servidor.

DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI-ME

30/06/2018 R$ 15.770,00
Contrato nº 22/2017
21/2017

Locação de um imóvel situado na Rua Raimundo Sales, nº 1 2 1 – Centro, Município d e Picuí - PB.

SEBASTIÃO ANTÔNIO DE BARROS

29/06/2020 R$ 39.600,00

Contrato nº 21/2017

1º Apostilamento

2º Apostilamento

Termo de Rescisção

20/2017

Prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 10 (dez) passagens aéreas.

IDÉIAS TURISMO LTDA - ME

19/06/2018

R$ 18.000,00

Contrato nº 20/2017

19/2017

Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão-de-obra especializada para o equipamento EMC CLARIION CX4-960.

UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12/07/2018 R$ 9.711,66

Contrato nº 19/2017

1º Termo Aditivo

Retificação 1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Apostilamento

Termo Rescisão Unilateral

18/2017

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem , com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NATU e NATT de Campina Grande-PB , situados na Av. Rio Grande do Sul, s / n , Bairro da Liberdade, naquela municipalidad.

ACRÓPOLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

12/06/2018 R$ 214.357,68

Contrato nº 18/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

Termo de Rescisão Unilateral

16/2017

Manutenção especializada e atualização de versão de uma licença de uso do SISTEMA ALEPH 500 para usuário intermediário (staff), utilizado na Seção de Controle de Documentos do TRE/PB.

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

13/07/2018 R$ 3.228,00

Contrato nº 16/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

15/2017

Aquisição de pacote de licenças para renovação dos serviços de segurança do Firewall Dell SonicWall NSA 5600, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, bem como ampliação do sistema de segurança do TRE/PB para as Zonas Eleitorais e demais unidades administrativas, através da aquisição do equipamento FIREWALL PARA UNIDADES REMOTAS - Tipo Appliance.

ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA

29/05/2020 R$ 63.852,00
Contrato nº 15/2017

12/2017

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER.

ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 07/03/2018 Contrato nº 12AB/2017

11/2017

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER . ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 07/03/2018 Contrato nº 11AB/2017

10/2017

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER . ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 07/03/2018 Contrato nº 10AB/2017

09/2017

Prestação do serviço de lavanderia (becas dos membros da corte eleitoral).

BLANCOR LAVANDERIA LTDA - ME

07/03/2018 R$ 3.456,00

Contrato nº 09/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

08/2017

Fornecimento de 101,69 m² de persianas.

ROBSON V. DA COSTA - ME 08/05/2017 R$ 7.762,00 Contrato nº 08/2017

07/2017

Prestação de serviços gerais a serem realizados nas Seções de Almoxarifado e Patrimônio do TRE-PB.

HUGO LEONE DO NASCIMENTO - ME

01/04/2018 R$ 216.888,96

Contrato nº 07/2017

1º Apostilamento

06/2017

Prestação do serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte acidental ou invalidez permanente, em favor de 55 vidas, em benefício do quadro total de estagiários do TRE-PB. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 08/04/2018 R$ 468,60

Contrato nº 06/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

05/2017

Prestação de serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação e cancelamento de 98 (noventa e oito) passagens aéreas. IDÉIAS TURISMO LTDA - ME 02/03/2018 R$ 176.444,10 Contrato nº 05/2017

03/2017

Prestação do serviço de seguro automotivo para 10 (dez) veículos da frota do Tribunal, de diferentes marcas e modelos, todos em condições normais de uso.

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

18/01/2018 R$ 7.000,00

Contrato nº 03/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

02/2017

Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro-processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

12/01/2018 R$ 327.007,24

Contrato nº 02/2017

01/2017

Contratação de serviço de renovação de suporte técnico do fabricante do software HP Data Protector por 12 meses , com vistas a prover o suporte e a segurança da solução de Backup do TRE-PB

TORINO INFORMÁTICA LTDA 25/01/2018 R$ 31.340,00

Contrato nº 01/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Jornal “Correio da Paraíba”, período de 12 meses, fornecimento diário + versão online.

Jornal Folha de São Paulo”, período de 12 meses, fornecimento diário